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Infidelidade ao Matrimônio. Danos Morais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Infidelidade ao Matrimônio Danos Morais

Data de Publicação: 02/05/2024

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Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes. Exposição nas redes sociais. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes Exposição nas redes sociais Indenização por danos morais

Data de Publicação: 31/08/2021

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Exoneração de alimentos. Manutenção da pensão alimentícia. Súmula 7 do STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Manutenção da pensão alimentícia Súmula 7 do STJ

Data de Publicação: 21/05/2019

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Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Manutenção da obrigação alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Manutenção da obrigação alimentar

Data de Publicação: 27/11/2018

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social

Data de Publicação: 23/05/2018

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Apelação. Indenização por danos morais. Infidelidade conjugal. Ausência de evidência do intuito de causar lesão.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Indenização por danos morais Infidelidade conjugal Ausência de evidência do intuito de causar lesão

Data de Publicação: 19/04/2018

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Casamento. Fim após 45 dias. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJAC

Tema(s): Casamento Fim após 45 dias Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 17/11/2017

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Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais. Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel financiado. Saldo de FGTS

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Saldo de FGTS

Data de Publicação: 17/04/2017

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